Processo 201052/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:10
Autuado em 29/03/2019 15:10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2941/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2941/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2019 Acórdão   2941/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Gestor atual IGOR EMANOEL SABARA DE SOUZA
Gestor das Contas MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Ex-Gestor MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Ex-Gestor OSWALDO BITTENCOURT JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 484380/19, de 16/07/19 - Protocolo: 484380/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão nº 2941/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
12/06/2019 2078 Despacho Processual Diverso nº 840/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1380/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 11:39 DP  
23/09/2019 15:55 S1C Acórdão nº 2941/2019 -
23/09/2019 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2019 -
22/08/2019 14:23 GATBC  
22/08/2019 14:07 SMPJTC  
22/08/2019 10:45 5PC Parecer nº 716/2019 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
22/08/2019 09:24 SMPjTC  
16/07/2019 17:51 CGM Instrução nº 2959/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
10/06/2019 08:20 DP  
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 840/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 1005/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1380/2019 -

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